Reforma tributária segue sem data para votação no Senado
A aprovação da reforma tributária segue cercada de dúvidas apesar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apostar na aprovação do projeto em 2022.
Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem haver um esforço para a reforma tributária ser pautada ainda no mês de fevereiro, quando o legislativo retorna ao trabalho.
Contudo, há resistências entre Estados e municípios e setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se ainda há interesse do governo em aprovar a proposta.
Falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçam essa percepção. Em entrevistas na véspera de Natal e na semana ada, ele disse duvidar da aprovação neste ano.
“Se a onda da Ômicron continuar, não haverá reuniões presenciais e aí não tem reforma. O próprio presidente (Bolsonaro) declarou que ou 30 anos no Congresso e sabe que em ano eleitoral não aprova nada”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), titular da CCJ.
Reforma tributária terá que ser negociada com Estados e Municípios
Além do período eleitoral, há outras dificuldades para a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como a possibilidade de capitais e alguns Estados saírem perdendo na unificação de impostos e na mudança no modelo de cobrança de tributos.
A aposta hoje é que a reforma pode até ser aprovada na CCJ, mas tem poucas chances no plenário e quase nenhuma na Câmara.
Em movimentação para uma candidatura ao Planalto, Pacheco encampou a proposta como bandeira de sua gestão à frente do Senado, mas tem evitado se comprometer com um prazo.
A reforma que tramita na CCJ do Senado é a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e protocolada por senadores em 2019.
A PEC 45, de autoria do economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara, ficou na gaveta.
O governo, por sua vez, apresentou outro projeto de reforma tributária, criando uma nova contribuição federal e unificando PIS e Cofins.
Com informações do Estadão Conteúdo.
