Reforma da Previdência será votada a partir de terça, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a reforma da Previdência será votada a partir de terça-feira (6). Maia divulgou nesta sexta-feira (2) o cronograma de votações para a próxima semana.
A reforma da Previdência será votada na primeira semana após o recesso parlamentar de julho. Essa será a segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), após a primeira realizada no dia 10 do mês ado. Maia espera concluir a votação até quinta-feira.
O calendário prevê uma sessão de debates na segunda-feira. Outra sessão, extraordinária, será realizada na manhã de terça-feira. Será assim concluído o prazo de cinco sessões entre uma votação e outra da reforma. Dessa forma, será evitada a votação de um requerimento de quebra de interstício e a possível judicialização da petição.
Estados e municípios na reforma da Previdência
A reforma que será votada na próxima semana não prevê a inclusão de Estados e municípios. Entretanto, nos últimos dias o ministro da Economia, Paulo Guedes, salientou a possibilidade de uma PEC alternativa para incluir estados e municípios na reforma da Previdência.
Saiba mais: Guedes: PEC paralela pode incluir estados e municípios na Previdência
Conforme Guedes, a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência através de uma PEC paralela poderia impactar a economia em R$ 350 bilhões.
“Nós estamos falando do Brasil, não é só a União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa”, explicou.
O ministro falou ainda que a proposta evitaria o retorno do texto para a Câmara dos Deputados. Dessa forma, a aprovação da Previdência poderá ocorrer de forma mais rápida.
O ministro ainda não sabe se uma PEC separada ocorrerá de fato. No entanto, Guedes afirmou confiar no Congresso para a tramitação da proposta.
“Temos que esperar e eu confio no Congresso. Agora vai entrar em campo o Senado, que tem a possibilidade não apenas de ratificar esta vitória, como também de estender e dar uma nova dimensão, poderia ser estados e municípios”, disse Guedes.
Modelo de capitalização
Guedes também voltou a defender a inclusão do modelo de capitalização da reforma da Previdência.
“Se [o Congresso] aprovar que não há capitalização, não há capitalização. Se tivermos a possibilidade de oferecer essa solução, ofereceremos”, declarou o ministro.
O responsável da pasta econômica também defendeu, ao comentar favoravelmente a inclusão da capitalização na reforma da Previdência, que “ninguém seria deixado para trás”. Segundo Guedes, aqueles que não conseguirem reunir um fundo o suficiente para sua aposentadoria terão uma “contribuição solidária”.
