Receita Federal vai monitorar movimentações do Pix acima de R$ 5 mil; entenda
A Receita Federal ampliou o monitoramento de transações financeiras no Brasil, incluindo operações realizadas via Pix e cartões de crédito. As novas regras, anunciadas em setembro de 2024, entraram em vigor no início deste mês.
De acordo com a regulamentação, as pessoas físicas que realizarem transações mensais iguais ou superiores a R$ 5 mil terão suas informações reportadas ao Fisco. Para empresas, o limite é de R$ 15 mil. Os dados serão enviados pelas instituições financeiras de forma semestral, e o primeiro prazo para entrega é o último dia útil de agosto de 2025.
Embora as movimentações menores não sejam obrigatoriamente reportadas, a Receita Federal ressaltou que pode solicitar informações adicionais, caso necessário. Segundo o órgão, o objetivo é ampliar a transparência e combater fraudes fiscais, mas sem alterar a experiência do usuário comum.
As informações coletadas abrangem não apenas transações em contas correntes, mas também detalhes sobre investimentos, compras de moeda estrangeira, transferências internacionais e outros produtos financeiros.
Pix: quais dados serão monitorados?
A Receita Federal vai monitorar diversas informações financeiras dos usuários, começando pelo saldo em contas bancárias, poupanças e carteiras digitais. O relatório incluirá detalhes sobre transferências realizadas, cheques emitidos e rendimentos recebidos.
Além disso, o Fisco acompanhará transferências entre contas do mesmo titular, compras de moeda estrangeira e remessas internacionais. Movimentações de previdência privada, seguros de vida, consórcios e fundos de investimento também estarão na mira da Receita.
Os dados reportados pelas instituições financeiras detalharão não apenas os valores movimentados via Pix, mas também rendimentos obtidos em aplicações financeiras, como vendas de ativos e resgates de fundos de investimento. O monitoramento inclui ainda pagamentos de benefícios e seguros acumulados ao longo do ano.
