Pacote prevê mudança nos processos do INSS e nas tarifas médicas
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto do novo coronavírus (covid-19). Dentre as propostas, destacam-se a antecipação do 13º e a suspensão da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Ministério informou em nota que os primeiros os serão direcionados “especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. As ações mais importantes giram em torno de beneficiários do INSS e de tarifas no sistema de saúde.
Conforme a nota divulgada pela pasta, o governo irá antecipar o pagamento à aposentados e pensionistas do INSS. A previsão é que sejam pagos R$ 23 bilhões referentes à 50% do 13º salário.
No mesmo sentido, o Ministério também planeja também suspender por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do programa.
O governo ainda planeja propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários. Da mesma forma, prevê a ampliação do prazo de operações e encaminhar uma proposta de ampliação da margem consignável.
Dentro do pacote também está a articulação com o Ministério da Saúde a definição de uma lista de produtos médicos importados. Os equipamentos e as provisões terão preferência tarifária com a finalidade de garantir o abastecimento.
A ação em conjunto também espera priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos hospitalares para melhor eficiência no combate a pandemia de coronavírus.
Processos sem resposta do INSS
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou no início do mês que o total de pedidos com respostas pendentes corresponde a 1,884 milhão. Aqueles que aguardam resposta há mais de 45 dias, considerado atraso, totalizam 1,251 milhão.
Atualmente, o período em média de espera é 80 dias.
Saiba mais: Presidente do INSS diz ter 1,884 milhão de processos sem resposta
Foi registrada uma redução de 137.894 processos. Essa é a maior diminuição desde fevereiro de 2019. “Não estamos confortáveis. Queremos continuar diminuindo”, afirmou o presidente do INSS.
