Moody’s: rating soberano do Brasil depende de sucesso de novo arcabouço fiscal
A vice-presidente da Moody’s para risco soberano, Samar Maziad, afirma que a melhora do rating soberano do Brasil ainda vai depender da implementação da regra que substituiu o teto de gastos, o novo marco fiscal.
Durante evento realizado pela agência de classificação de risco em São Paulo, a analista sênior da Moody’s apontou o esforço que o Brasil precisa fazer para estabilizar a dívida e, ao lembrar que o novo arcabouço fiscal ainda não foi de fato implementado, adiantou que a Moody’s vai aguardar seus resultados. Ela disse que o Brasil ainda precisa mostrar que consegue alcançar as metas e melhorar os resultados fiscais sob o novo arcabouço.
A lei complementar 200/2023, que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União e que foi chamada de novo arcabouço fiscal, foi publicada no Diário Oficial no final de agosto (31/08).
Rating do Brasil está duas notas abaixo do grau de investimento
Com rating Ba2 desde fevereiro de 2016, o Brasil está duas notas abaixo do grau de investimento na escala da Moody’s. A perspectiva é estável, uma indicação de que a agência não pretende mudar a nota no curto prazo.
Segundo Samar, a ênfase dada até aqui pelo governo ao aumento de receitas, como forma de equilibrar as finanças públicas nos próximos anos, levanta dúvidas, pois será difícil sustentar o crescimento mostrado pela arrecadação nos últimos dois anos. Além disso, ela considerou que o governo pode não conseguir ar no Congresso todas as medidas encaminhadas para melhorar suas receitas – entre elas, a tributação de fundos exclusivos e offshore.
Nesse sentido, a vice-presidente da Moody’s disse que o novo marco vai mostrar resultados melhores em ambiente de crescimento econômico, quando ganhos de arrecadação permitirão compensar o aumento contratado das despesas, de pelo menos 0,6% acima da inflação.
“Se as receitas não se materializarem, seja por um ciclo de baixa, seja pelo fato de a agenda no Congresso não avançar, não haverá clareza de que a meta será alcançada com corte de gastos”, declarou Samar.
Além da implementação e do desempenho da nova regra fiscal, Samar disse que a manutenção de suas metas e a continuidade de políticas econômicas serão importantes para o Brasil voltar a ter o rating elevado pela Moody’s.
Com informações do Estadão Conteúdo
