Moody’s prevê aprovação da reforma da Previdência ainda este ano
A agência de classificação de risco Moody’s prevê que a reforma da Previdência seja aprovada ainda em 2019. Entretanto, segundo a agência, a economia gerada pela mudança nas regras da aposentadoria deve ficar entre R$ 600 e R$ 800 bilhões.
Um valor abaixo da previsão do governo, que indica uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Além disso, segundo a Moody’s, a aprovação da reforma da Previdência será desafiadora. Isso por causa da ausência de maioria do governo no Congresso, que é diluído em muitos partidos.
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“Na nossa avaliação, o governo terá que negociar com os parlamentares para conseguir um número suficiente de votos entre os indecisos. Isso provavelmente terá o custo de diluição de elementos da proposta ou de concessões em outras áreas”, informou a Moody’s em seu relatório.
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Articulação complicada no Congresso
Segundo a Moody’s, mesmo ter aceitado se reunir com líderes dos principais partidos, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém uma relação complicada com o Congresso.
Para a agência de classificação de risco, isso poderia gerar problemas para a aprovação da reforma. Uma medida considerada fundamental para a sustentabilidade das contas públicas.
A Moody’s salientou como a reforma permitirá que o governo respeite a lei do teto de gastos em 2019. Entretanto, em 2020 e nos anos seguintes essa regra, que impõe limite de aumento de despesas, dependerá de novos ajustes.
Reforma tributária e privatizações
Para a agência, a reforma tributária deveria ser um o sucessivo a reforma da Previdência. Segundo a Moody’s, a reforma deveria avançar após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Um conjunto de medidas que favoreceriam o ambiente de negócios no Brasil.
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Entretanto, a Moody’s, laçou um alerta sobre as privatizações prometidas pelo governo. Para a agência, a venda de empresas públicas estaria também sob risco político por causa da aprovação pelo Congresso.
“Até agora, a posição do presidente Bolsonaro sobre privatizações é confusa”, salientou a Moody’s. A agência citou a necessidade de mais concessões políticas para obter a aprovação da reforma. Ao mesmo tempo, defende a revisão da necessidade de outras privatizações. Entre elas, a da Eletrobras, considerada como uma empresa de interesse nacional que, segundo a agência, não deveria ser vendida.
Além disso, segundo a agência, a redução da participação dos bancos públicos no mercado de crédito deveria impulsionar o mercado de capitais brasileiro.
Para a Moody’s, o fim dos subsídios de taxas de juros em empréstimos concedidos por bancos públicos, como por exemplo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveria melhorar o resultado da política monetária definida pelo Banco Central.
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A nota de risco do Brasil para a Moody’s é Ba2, dois degraus abaixo do grau de investimento. Entretanto, segundo muitos observadores, sem a aprovação da reforma da Previdência essa nota poderia baixar.
