Henrique Meirelles quer emitir títulos da dívida com royalties do petróleo
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou na última segunda (1º) que o governo estadual pensa em emitir títulos da dívida com garantia nas receitas provindas de royalties do petróleo. Isso seria feito por meio da SPPrev, a do regime de previdência dos servidores do Estado.
Segundo Meirelles, os recursos provindos dos royalties podem render cerca de R$ 4 bilhões a São Paulo até dezembro. O montante ajudaria a cobrir o baixo faturamento orçamentário projetado para 2019. Ele diz que o direito de receber os royalties é do sistema previdenciário.
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“Pode-se fazer duas coisas. Se emite um título com garantia das receitas de royalties que o Estado vai receber ou se vende os direitos ao recebimento dos royalties, com venda de recebíveis. Estamos contemplando as duas possibilidades no mercado”, declarou o secretário, que estará em Nova York na próxima semana para conversar com investidores.
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“Seja através da emissão de um título da dívida, um ‘bond’, e aí existem alguns problemas referentes a limite de endividamento do estado ou da SPPrev, que aí pode ter uma válvula, colocando o endividamento na SPPrev, mas garantido pelos royalties, ou a venda direta dos recebíveis dos royalties, daquilo que será recebido”, afirmou. “Estamos trabalhando para gerar receitas para cobrir o que está orçado até o final do ano”.
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Cerca de R$ 10,5 bilhões em receitas orçamentárias das contas aprovadas para 2019 não devem se realizar, de acordo com o secretário. Para conseguir bater a meta, o governo de João Doria (PSDB) bloqueou R$ 5,7 bilhões no início do ano. As receitas com os royalties podem ajudar a suprir os R$ 4,7 bilhões restantes.
Uma alternativa para ajudar a aliviar o orçamento são os recursos de um fundo imobiliário que vai ser composto por ativos do Estado. O valor projetado da operação é de R$ 300 milhões.
