Coronavírus: Lei brasileira que estabelece medidas contra a epidemia entra em vigor
A Lei nº 13.979, que estipula medidas para o controle, em território brasileiro, da epidemia do coronavírus, entra em vigor nesta sexta-feira (7). O texto tramitou com urgência no Congresso Nacional e foi ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (6).
Com o intuito de conter a ameaça de um surto do coronavírus no País, o texto autoriza medidas como:
- Isolamento
- Determinação de realização compulsória de exames médicos
- Vacinação e outras medidas profiláticas
- Estudo ou investigação epidemológica
- Quarentena
- Exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver
Além disso, o texto autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a estipular a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Brasil, por meio de uma recomendação técnica.
Dessa forma, o trânsito de pessoas por rodovias, portos ou aeroportos pode ser por recomendação da Anvisa. Ademais, também existirá a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro da agência.
No Brasil existem 14 casos suspeitos da doença, no entanto, nenhum foi confirmado até o momento.
Número de casos do coronavírus aumentam
O número de mortes confirmadas na China pelo surto de coronavírus subiu nesta sexta-feira para 637. Ao todo, são 31.211 casos confirmados e ao menos 1.540 pessoas recuperadas. A informação foi divulgada pela mídia estatal chinesa.
A China enfrenta uma onda de revolta da população após a morte do médico Li Wenligan, que foi convocado pelo governo chinês por ter feito alerta sobre o novo coronavírus no país. O oftalmologista contraiu a doença enquanto tratava o vírus em um paciente.
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O banco de investimento suíço UBS cortou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) global neste ano por conta da epidemia. A informação faz parte de um relatório divulgado pelo banco suíço na última terça-feira (4).
Por conta dos impactos do coronavírus, a instituição financeira prevê um avanço de 2,9% para o PIB mundial em 2020. No relatório anterior, a estimativa de crescimento do UBS era de 3,1%.
