Isenção dos fundos: deputado diz que já há mobilização por derrubada do veto
Já há mobilização política pela derrubada do veto à isenção dos fundos de investimento feito pelo presidente Lula no âmbito do projeto de regulamentação da reforma tributária. A afirmação foi feita pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) ao Suno Notícias.
Segundo o deputado, o veto ao trecho que previa a isenção de novos tributos para fundos de investimento e patrimoniais afeta toda a economia brasileira, ao minar a liberdade de mercado e a capacidade do país de atrair investimentos.
“É essencial que a sociedade e o Congresso Nacional reflitam sobre os impactos dessa decisão. Já estamos nos mobilizando para, na primeira oportunidade, derrubarmos esse veto. Não faltará esforço de nossa parte para derrotar o governo e dar liberdade ao setor rural”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo ao Suno Notícias.
O deputado cita os Fiagros como uma das classes de ativos mais prejudicadas pelo veto à isenção tributária. Segundo ele, o Fiagro reduz a burocracia e amplia as possibilidades de financiamento do agronegócio, mas o veto do governo acaba por aumentar o custo operacional desses fundos, desestimulando investidores e comprometendo a eficiência do sistema.
“Em um momento em que o agronegócio se posiciona como um dos principais pilares da economia nacional, a decisão do governo vai na contramão da promoção da liberdade, competitividade e modernização do setor”, afirma.
De acordo com o deputado, o veto carrega um simbolismo político, uma vez que sinaliza que o governo Lula “deseja manter o setor rural sob controle estatal e dependente das políticas de crédito governamentais, restringindo a liberdade e a autonomia de um dos setores mais dinâmicos e produtivos do Brasil”.
Entenda o contexto
Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, mas vetou o trecho que previa a isenção de novos tributos para fundos de investimento e patrimoniais.
A medida, portanto, exclui os os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) das exceções à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Nesta sexta-feira (17), o professor Marcos Baroni realizou uma live extraordinária para falar sobre o veto à isenção dos fundos de investimento. Clique aqui para assisti-la e saber mais sobre o assunto.
