Huawei está liberada a participar de leilão do 5G, diz edital da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberará, na manhã da próxima segunda-feira (1), sobre a proposta do edital do leilão das faixas de tráfego dos sinais de internet móvel de 5G. Segundo o texto, nenhuma fornecedora está impedida de oferecer seus serviços ou equipamentos às operadoras participantes, e isso inclui a chinesa Huawei.
A informação, que foi revelada pela coluna Broadcast, demonstra uma vitória da Huawei, multinacional asiática que estava na mira do governo federal. A equipe do presidente Jair Bolsonaro procurava encontrar brechas legais ou critérios técnicos para limitar a operação da companhia no País, como um movimento ao alinhamento junto aos Estados Unidos.
Os norte-americanos e os chineses travam uma guerra comercial desde 2018, o que também trouxe reflexos para as relações geopolíticas.
Entretanto, o empenho de Bolsonaro em estar ao mesmo lado do ex-presidente Donald Trump foi perdendo força ao o que o governo não conseguia encontrar razões factíveis para afastar a Huawei do 5G brasileiro, sobretudo considerando o custo elevado para substituição dos equipamentos chineses no mercado local.
Contudo, o aspecto que mais pesou na “disputa silenciosa” foi o risco de retaliações chinesas no fornecimento de insumos para a fabricação da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).
Anatel não pode impedir Huawei por questões de segurança nacional
Segundo o Broadcast, integrantes da Anatel reiteram a posição de que não possuem competência para impor vetos a equipamentos com base em argumentos de segurança nacional, mesmo com as interferências políticas dos últimos meses.
Para que o desejo do governo se concretizasse, seria necessária uma política nacional específica de segurança cibernética, o que daria espaço para atuação da Anatel, mas que não existe.
O desconforto com a possível participação da Huawei no leilão do 5G, no entanto, não é consenso dentro do governo. No fim do ano ado, o vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a dizer que excluir a multinacional “vai custar muito caro”. O Conselho Diretor da Anatal deliberará sobre a proposta de edital às 10h da próxima segunda. A reunião pode ser acompanhada on-line.
