Governadores começam a planejar reforma da Previdência nos estados
Nesta quinta-feira (18), governadores afirmaram que já estão planejando uma reforma local da Previdência. Os relatos foram feitos por Helder Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Leite (PSDB-RS).
Os dois governadores fizeram criticas sobre uma possível apresentação de uma PEC paralela no Senado. Isto seria feito para incluir novamente estados e municípios na reforma da Previdência.
É importante ressaltar que os estados e municípios foram excluídos do texto do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi aprovada na última semana, e será votado em segundo turno no dia 6 de agosto.
Nos Estados Unidos, Barbalho e Leite debateram a possibilidade do avanço de uma Proposta de Emenda Constitucional ao Senado. Entretanto, os dois se mostraram pessimistas quanto a esta ideia. Sendo assim, a alegação dos governadores é de que a espera pela aprovação do governo pode acarretar a mais despesas nos estados.
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Para os governadores, o certo seria uma nova articulação para mudar o texto que já está no Senado, e não a criação de uma nova alternativa.
“Essa PEC paralela vai tratar apenas do ponto da divergência [incluir ou não estados e municípios na reforma]. É difícil vê-la prosperar se não houver fatos novos, uma vez que ela vai se deter apenas sobre o ponto que já foi divergência. Dificilmente terá agilidade. E mais, pode gerar até uma imobilização dos estados.”, disse Eduardo Leite em entrevista nos EUA.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 10 de julho. A votação foi concluída com 379 votos favoráveis contra 131 votos contrários.
Contudo, com a aprovação da reforma da Previdência no plenário, o texto ará por mais uma votação na Câmara e por duas votações no Senado. O texto da reforma propõe novas regras relacionadas à aposentadoria para os brasileiros.
