Fundos de investimento: saiba tudo sobre o veto à isenção de impostos
O mercado está em sinal de alerta nesta sexta-feira (17), em linha com o veto do presidente Lula ao trecho do projeto de regulamentação da reforma tributária que previa a isenção de novos tributos para fundos de investimento e patrimoniais. Por conta disso, o professor Marcos Baroni realizou uma live extraordinária a fim de esclarecer as dúvidas dos investidores sobre o tema.
Segundo o especialista, a medida vetada não significa o fim da isenção de imposto de renda para fundos imobiliários, como foi amplamente discutido na mídia.
Em vez disso, diz o professor, o veto amplia a abrangência dos fundos de investimento dentro da nova estrutura tributária proposta pela reforma.
“Não tem absolutamente nenhuma conexão com a ideia de que os fundos imobiliários perderão isenção de imposto de renda. Estamos falando de um enquadramento tributário mais amplo”, afirmou Baroni.
Impacto no bolso dos brasileiros
Para investidores, o impacto direto não será imediato. O professor explicou que as mudanças mais relevantes serão sentidas entre 2027 e 2028, até que haja uma grande virada em 2032.
“Para quem está vendendo cotas hoje, é preciso deixar bem claro que em 2025 e 2026 não vai mudar nada. A transição começa em 2027, ainda que muito parcialmente. O impacto mais consistente para os fundos começa em 2029”, diz.
Contudo, o professor destaca que a medida tende a gerar mais inflação, uma vez que o mercado vai querer rear esses custos na taxa de spread do fundo de papel ou no contrato de aluguel, por exemplo.
Assim, dependendo da alíquota final e da capacidade de ree de custos aos locatários, a rentabilidade dos fundos pode ser reduzida entre 8% e 10% no longo prazo, diz Baroni.
Essa perda de atratividade pode afetar não só os cotistas, mas também a economia em geral, uma vez que fundos imobiliários, de infraestrutura e do setor agroindustrial têm relevância estratégica para o PIB brasileiro.
Há, no entanto, um otimismo cauteloso sobre a possibilidade de reversão do veto. Baroni destacou que a medida será discutida após o recesso parlamentar e que parlamentares como o deputado Arnaldo Jardim já sinalizaram esforços nesse sentido. Ele também apontou que o tema pode ser judicializado.
Incertezas no mercado
O veto gerou volatilidade imediata no mercado, com quedas significativas nas cotações de fundos de investimento logo após o anúncio. Segundo Baroni, essa reação reflete a falta de clareza sobre como a tributação será aplicada. Questões como a forma de tributação de fundos de papel e a incidência de impostos sobre contratos existentes ainda estão indefinidas.
“Não sabemos se a tributação será sobre o spread ou sobre o valor cheio. Esse nível de incerteza cria um ambiente de desconfiança e instabilidade, prejudicando a percepção do mercado sobre esses ativos”, ressaltou.
Por volta das 12h47 desta sexta-feira (17), o IFIX, principal índice do mercado de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) opera em queda de 1,29%, aos 3.044,39 pontos.
