Deputados apresentam projeto de lei da Suno para punir pirâmides financeiras; Veja detalhes
Os deputados federais Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentaram à Câmara dos Deputados o PL 2512/2021. O projeto — inicialmente lançado pela Suno Research e pelo escritório de advocacia Picanço e Associados — propõe acrescentar ao Código penal o golpe de esquema de pirâmide financeira, estabelecendo pena de até cinco anos de prisão, além de multa.
O esquema Ponzi, como também é conhecido, consiste no recrutamento progressivo de vendedores, os quais, por sua vez, devem trazer mais pessoas para a base com garantir a sustentabilidade e longevidade do negócio. Pirâmides financeiras geralmente têm remuneração baseada na quantidade novos recrutados à rede.
O esquema fraudulento hoje conta com algumas características próprias:
- rendimentos fixos ou variáveis, incompatíveis com o mercado financeiro;
- ausência de autorização ou dispensa nos órgãos regulatórios;
- utilização de criptomoedas para dar aparência de legalidade à atividade criminosa, dada a
possibilidade de ganhos alta.
“A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime,” justificou o deputado Paulo Ganime. “O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente.”
“Em geral, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra a Economia Popular com uma pena irrisória de no máximo dois anos, além de multa. No máximo, podem responder por estelionato, num esforço interpretativo da lei,” explicou o parlamentar.
Atualmente, a Justiça tem buscado enquadrar a prática criminosa no tipo geral de estelionato. Apesar disso, o esquema de pirâmide distingue-se pela complexidade de, além de induzir a vítima ao erro, direcioná-la para trazer mais pessoas à estrutura.
Pirâmides financeiras proliferam-se no Brasil
Enquanto o Poder Judiciário parece desarmado por conta da omissão de um tipo penal, pirâmides financeiras entram em alta no Brasil.
O golpe financeiro ganhou relevância devido ao advento de novas tecnologias. Redes sociais e o mercado de criptomoedas proporcionaram meios para uma estratégia agressiva de marketing, na qual líderes de esquemas aparecem em carros de luxo, restaurantes caros e piscinas ao meio dia.
“Existe uma estimativa de que 200 pirâmides financeiras atuam no Brasil,” contou o deputado Felipe Rigoni. “Milhares de Brasileiros são prejudicados por esse tipo de esquema”.
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