CVM alerta que ‘squeeze’ é manipulação de mercado e que monitora situação
Após a polêmica desta quinta-feira (29), em que alguns investidores tentaram fazer ações subirem de forma artificial, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou que atuar com o objetivo de influenciar o preço de papéis no mercado pode gerar penalidades oriundas da própria autarquia e da Justiça por caracterizar “ilícitos istrativos e penais”.
A CVM afirmou ainda que monitora as movimentações e comunicações nas redes sociais como as de ontem, em que um grupo do Telegram com mais de 30 mil membros tentou organizar a compra em massa de ações da IRB Brasil (IRBR3) para pressionar as posições vendidas, se esforçando para imitar o caso GameStop, que aconteceu nos Estados Unidos.
O órgão informou também que quando conseguir indícios de desvios, cuidará da instauração de processos istrativos e comunicará ao Ministério Público em caso de possibilidade de atuação na esfera penal.
“O chamado squeeze, que pode se configurar em situações nas quais um ou mais investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários, de maneira a causar prejuízos a terceiros ou auferir benefícios indevidos para si ou outros participantes de mercado, é uma das modalidades de manipulação”, afirmou a CVM.
CVM alerta sobre manipulações de preços
Segundo a CVM, movimentações do tipo podem ser tipificadas como manipulação de preços na área istrativa, movimentação que é definida por qualquer tipo de ação que pretende elevar, manter ou abaixar a cotação de um valor imobiliário.
Além disso, a instituição reitera que esses processos podem também ser tipificados na esfera penal através do artigo 27-C da Lei 6.385/76. As penas podem chegar à prisão de um a oito anos e a uma multa de até três vezes o valor obtido na vantagem resultante do crime.
De acordo com a CVM, todas as pessoas envolvidas em práticas do tipo, agindo sobre um interesse em comum, podem ser enquadradas e responsabilizadas pelos atos.
A CVM afirma que está em contato com a B3 e dedicando atenção especial às regras de negociação em casos de aumento de volume, liquidez e volatilidade inexplicados.
