A reforma que transtorna
A arte de apreciar faz parte do nosso âmago e particularmente às vezes me deparo lendo citações sobre temas específicos. Atualmente meu hábito número um tem sido pesquisar sobre os pensadores e suas reflexões acerca das cobranças dos impostos e tributos, então me deparei com um pensamento imortalizado que ao meu ver está longe de ser ultraado.
Nesta navegação na internet após ar por várias páginas esbarrei-me com a seguinte frase: “As pessoas estão morrendo de fome porque são esmagadas pelo Estado com seus impostos.” Lao Tsé (séc. IV a. C.).
Pois bem, logo parei para refletir sobre o desejo e a necessidade que a nossa sociedade tem pela metamorfose no nosso ecossistema de apuração de impostos e tributos, bem como o ajuste de metodologia no que engloba o método adotado hoje dos formatos de declarações e caos impositivo de compliance para nos comunicarmos com os órgãos competentes.
A ideação de nossa reforma está em discussão há pelo menos três décadas, afinal estamos diante de um o significativo que terá um impacto econômico substancial, pois hoje temos um formato peculiar de arrecadação que compreende o âmbito federal, estadual e municipal.
Pois bem, agora em meados de junho/2023 consultando o nosso impostômetro a nossa arrecadação atingiu R$ 1 (trilhão) 439 (bilhões) 982 (milhões) 035 (mil) 025 (reais) e 48 (centavos) e o próprio sinaliza os seguintes aspectos econômicos:
- Com este dinheiro você poderia comprar 3.310.241.459 cestas básicas;
- Com este dinheiro você poderia receber 10 salários mínimos por mês durante 12.806.442 anos;
- Com este dinheiro você poderia comprar 1.204.985 apartamentos de 3 quartos, 1 suíte, 2 garagens no Butantã – SP
- Aplicado na poupança esse dinheiro renderia de juros R$ 8.371.849.086 por mês
Nessa circunstância refletimos: havendo a reforma ocorreria a conquista do sonhado equilíbrio entre nossas contribuições e o progresso da sociedade? Sendo que em meados de 2023 mesmo com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 3%, as frequentes discussões sobre a reforma tributária, com a nossa arrecadação recorde em 2022 e que já se mostra expressiva em 2023, ainda nos deparamos com muitas intercorrências que vão em desencontro com a utopia da reforma tributária.
Sim, utopia, pois matematicamente encontrar um ponto de equilíbrio é possível, mas a luta subjetiva pela igualdade continua sendo o cerne da questão, remetendo a reflexão do início desse relato, caso continuarmos nos apegando aos rumores do desejo e dos formatos esperados para tão desejada reforma tributária, logo, não teremos a ação para nos livrarmos da frase impávida de Lao Tsé que corrobora com a fome e a sensação de esmagamento e impunidade do Estado.
A sociedade necessita de ações e fatos concretos para tangibilizar o rumo das próximas gerações, tendo em vista que o progresso econômico do nosso país gira em torno das estratégias que regem nosso mecanismo e arrecadação versus os pilares políticos que conduzem a destinação da verba arrecada, por fim devemos ter não só a nossa voz ativa, mas, transformar o nosso país em uma potência econômica mundial mais competitiva.
