Brumadinho: MPT pedirá indenização de até R$ 9 milhões por cada vítima
A Justiça de Minas Gerais pedirá uma indenização á Vale entre R$ 8
milhões a R$ 9 milhões por cada vítima de Brumadinho. A ação será ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na próxima segunda-feira (25).
Segundo a ação, cada família que perdeu parentes no desastre com o rompimento da barragem de rejeito terá direito a indenização da Vale. A informação foi divulgada pelo jornal “Valor Econômico”, que conversou com o procurador Geraldo Emediato de Souza. Ele é o coordenador da força-tarefa do MPT que trata do caso.
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O valor mínimo de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões sofreria uma variação em função de alguns critérios. Entre eles, estão a idade do trabalhador que morreu, seu salário, quanto tempo ele trabalhava na Vale e se a família perdeu mais de um parente.
A indenização foi baseada em um documento produzido há alguns anos pela própria Vale. Esse texto estabelece que US$ 2,6 milhões deveriam ser provisionados para arcar com eventuais custos de cada vítima fatal de um desastre com barragens.
A proposta inicial do MPT era que cada núcleo familiar recebesse, no mínimo, R$ 2 milhões como indenização. Entretanto, os procuradores decidiram rever esse montante após ter analisado o documento interno da mineradora.
Vale propôs R$ 300 mil
Logo após o desastre, a Vale tinha formalizado uma proposta de indenização por danos morais a cada família. A proposta previa o pagamento de
- R$ 300 mil para o cônjuge, companheiro ou companheira de cada vítima
- outros R$ 300 mil para cada filho ou filha da vítima
- R$ 150 mil cada um para pai e mão da vítima
- R$ 75 mil para cada irmão
Os advogados da mineradora apresentaram a proposta nas audiência de tentativa de conciliação. Entretanto, os representantes das famílias, sindicatos e o MPT rejeitam a oferta.
O MPT já obteve o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para fazer frente a futuros gastos com a indenização trabalhista. Na segunda será ajuizada a ação principal, na qual os procuradores pedirão que a mineradora pague mais R$ 2 bilhões. Esse valor seria um reparo aos danos sociais coletivos aos moradores da região de Brumadinho, pescadores e pequenos agricultores por causa do desastre.
Vale se diz aberta para negociar
A Vale se disse aberta para negociar individualmente pagamento de indenizações definitivas com cada família de vítimas. Entretanto, para os procuradores, essa é uma estratégia que favoreceria a mineradora. Isso porque a empresa teria mais vantagens com negociações diretas com cada família. E por isso, os familiares acabariam recebendo um valor menor do que poderiam receber com as iniciativas do MPT. Todavia, uma eventual decisão judicial sobre o caso demoraria anos.
Em resposta a essa decisão do MPT, a Vale emitiu um comunicado sobre o assunto. A mineradora se disse “dedicada a oferecer uma rápida reparação às famílias das vítimas e está aberta a conversar diretamente com aqueles familiares que tenham interesse em buscar uma conciliação diretamente com a empresa”.
Segundo a Vale, “algumas conciliações já foram concluídas dessa forma”. “Os valores mencionados são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas, que não representam parâmetros para acordos individuais ou coletivos”, informou a Vale.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 210 pessoas morreram e 96 estão desaparecidas. Os números foram divulgados no balanço da Defesa Civil de Minas, divulgado na última quinta-feira (21).
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro istrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre com barragens
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
Schvartsman demitido
No último começo de março, a mineradora afastou o diretor-presidente, Fabio Schvartsman. Outros altos executivos foram também afastados temporariamente por decisão do Conselho de istração. Entre eles, estão:
- Gerd Peter Poppinga – Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão;
- Lucio Flavio Gallon Cavalli – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva – Diretor de Operações do Corredor Sudeste
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Schvartsman foi substituído no comando da Vale pelo executivo Eduardo de Salles Bartolomeo.
