Leilão do 5G será em 4 de novembro, segundo Anatel
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu a data do leilão de frequências para o serviço 5G: 4 de novembro.
A data do leilão do 5G foi marcado nesta sexta-feira (24), após o conselho aprovar a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G.
A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na última reunião do colegiado.
“Hoje é um dia muito especial para a Anatel. Damos um o final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade”, declarou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais.
A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.
Batizada de Entidade a de Conectividade nas Escolas (EACE), a instituição terá representantes da Anatel, dos ministérios de Comunicação e Educação, além das empresas que arremataram a faixa.
A princípio, a gestão de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa a da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Moisés Moreira argumentou que a ela está sobrecarregada, uma vez que cuidará de iniciativas complexas como a construção da rede privativa para uso exclusivo da União e a implementação da rede de fibra na região amazônica.
5G já é realidade em outros países
Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu hoje de forma tranquila. No último encontro, Moreira pediu vistas argumentando porque a agência ainda não havia endereçado os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como funcionariam a rede privativa e o programa de fibra na região amazônica – o que foi detalhado nos últimos dias após a publicação de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para andamento do processo, segundo Moreira.
O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – foi estimado em R$ 54,6 bilhões.
Com informações do Estadão Conteúdo
