União aduaneira: entenda o que é, e qual a sua importância
Para aumentar a competitividade e melhorar as relações internacionais, muitos países criam acordos entre si. Um deles é conhecido como união aduaneira.
A união aduaneira tem um importante papel na macroeconomia, visto que visa estimular as relações de trocas entre dois ou mais países que a compõem.
O que é União Aduaneira?
A União Aduaneira é um acordo firmado entre dois ou mais países que possui como característica ter uma área de livre comércio com uma Tarifa Externa Comum (TEC).
Em uma zona aduaneira pode haver a livre circulação de pessoas bem como de mercadorias e bens, sendo essa política comumente adotada por blocos econômicos.
Um bom exemplo de União Aduaneira é o Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Para que serve a União Aduaneira?
A Zona Aduaneira serve para tentar fortalecer as relações comerciais entre os países que compõem um mesmo bloco econômico.
Ela ajuda a eliminar os direitos aduaneiros assim como todas as restrições comerciais entre os Estados membros.
Quais são as suas características?
A união aduaneira Mercosul assim como quaisquer outras uniões aduaneiras possuem algumas características em comum como:
- Tarifa Externa Comum (TEC);
- Livre comércio.
A TEC tem o intuito de tentar eliminar a concorrência dos países que não são membros, criando custos para os produtos importados.
Nesse sentido, há um fortalecimento e incentivo para que os países membros da união aduaneira comercializem produtos entre si.
Já o livre comércio é relacionado aos acordos feitos entre os países membros que estabelece a circulação de mercadorias e bens livres de impostos e barreiras fiscais.
Qual a diferença entre área de livre comércio e união aduaneira?
A principal diferença entre uma área de livre comércio e a união aduaneira é que na primeira, os países não precisam seguir a mesma taxa de importação TEC.
Além disso, em uma área de livre comércio é imposto também a inspeção aduaneira, uma vez que a TEC não precisa ser a mesma para todos os países membros.
Sendo assim, a inspeção aduaneira tem a finalidade de desincentivar a importação de produtos mais baratos na tentativa de tentar vendê-los aos países parceiros.
Nesse sentido, a inspeção é feita para avaliar se todos os produtos que estão sendo comercializados atendem às chamadas “regras de origem”.
Quais são as vantagens e desvantagens?
A principal vantagem de uma zona aduaneira é que ela elimina todas as restrições e direitos aduaneiros entre os estados membros.
Por isso, ela favorece o comércio dos países entre si e incentiva a participação de todos os membros, assim como desincentiva a importação de produtos de países fora do bloco.
Uma outra vantagem é a criação de uma política comercial comum que cria elementos que melhoram a produção e circulação de mercadoria entre os Estados membros.
Por outro lado, os membros ficam presos às políticas internas da união aduaneira, pois são obrigados a dar prioridade comercial entre os Estados membros.
Além disso, os países membros também enfrentam mais dificuldades em formar novas alianças comerciais por conta das tarifas comuns.
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